|
Como tantas outras manifestações
artísticas, a criação de um designer de jóias é uma propriedade
intelectual, que tem seus direitos autorais garantidos por lei. O
difícil é esses direitos serem respeitados. ‘’No mercado joalheiro
os problemas são imensos’’, diz Kátia Faggiani, professora da
disciplina Design de Jóias na Universidade Estácio de Sá-RJ.
‘’É muito comum para um profissional
de design de jóias mostrar ou entregar a uma empresa um projeto
criado por si, tê-lo recusado e, mais tarde, vê-lo sendo utilizado e
lançado no mercado sem o menor decoro por parte da empresa’’, diz
Kátia, que também já passou por esse problema. Em outra ocasião,
patenteou a peça que seria fabricada por uma joalheria, que ficou
com toda a documentação, ‘’ao buscar meus direitos junto à
joalheria, a mesma chegou ao cúmulo de dizer que ‘direito autoral
não funciona no Brasil’’’.
Mary Blue nunca passou por
problemas com direitos autorais, mas diz que vê ‘’muita
reclamação de pessoas que se denominam ‘autores da peça’ terem as
mesmas
reproduzidas e se sentirem órfãs por não saber como proceder e até
mesmo
como provar a origem do seu trabalho’’.
Kátia acha que o designer deve
saber se prevenir, mas que isso ‘’não acontece por falta de
informação’’. Ela, que publicou recentemente o livro O Poder do
Design, dá dicas de como o designer deve proceder: ‘’registrando e
documentando provas, indo na Biblioteca Nacional, no INPI -
Instituto Nacional de Propriedade Industrial ou na Escola de Belas
Artes no Rio de Janeiro’’ para registrar os desenhos. Ou ‘’através
de contratos, protocolos de entrega e, inclusive, rascunhos ou
cópias, que podem ser lacradas e enviadas – datadas – pelo correio,
para si mesmo’’, garantindo o direito autoral em si.
‘’Muitas vezes usa-se o catálogo de
divulgação para copiar as peças’’, diz Suzane Farias. Ela acha que
os danos causados pelo plágio vão além da questão das vendas
perdidas. ‘’O maior prejuízo ocorre com a vulgarização do objeto no
mercado e a perda de seu efeito atrativo, o que pode comprometer o
futuro da jóia e também do designer.’’ Kátia ainda lembra do
problema das criações intelectuais expostas na Internet, que podem
ser facilmente copiadas.
‘’Como em todas as áreas, nas
jóias não poderia ser diferente. O designer de jóias deve se
preocupar com o direito à exclusividade de seu trabalho’’, diz
Suzane. ‘’É preciso estar sempre atento.’’ Como completa a designer
Elisabeth Roccato: ‘’vivemos no país dos ‘piratas’’’.
|
